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Carros x impostos - um problema que se impõe

20/05/2011 16:21  - Ilustração: Afonso Carlos/CZN
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Carros x impostos - um problema que se impõe

Alta carga tributária no Brasil ajuda a complicar a venda e eleva o preço final dos automóveis

por Rodrigo Machado
Auto Press


    Uma rápida comparação do preço dos automóveis no Brasil com os mesmos modelos em outros países mostra uma gritante diferença contra o consumidor brasileiro. Mesmo depois das conversões cambiais, a disparidade do valor cobrado por aqui chega, em alguns casos, a 80%. Nem mesmo em relação a países vizinhos, membros do Mercosul, o Brasil fica em posição vantajosa. Essa situação pode ser explicada, em parte, pelos impostos. Dados da Anfavea – Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – mostram que a média de participação dos tributos sobre os preços dos automóveis no Brasil é de 30,4%, uma incontestável liderança mundial – a Itália, segunda no ranking tem 16,7%. “ Infelizmente é um problema recorrente e histórico no Brasil ”, lamenta Ademar Cantero, diretor de relações institucionais da Anfavea.

    São diversos os impostos cobrados na venda dos carros no país. Os mais importantes são o IPI – Imposto sobre Produto Industrializado – e o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. O primeiro é uma taxa federal, que varia de acordo com o tamanho do motor do veículo – 7% até 1.0 litro, 13%, para motores a gasolina e 11% para flex, entre 1.0 litro e 2.0 litros, e 25% acima de 2.0 litros. Já o ICMS sobre automóveis muda de estado para estado. “ É uma complexidade tributária enorme. Tanto a esfera nacional quanto a estadual precisam arrecadar. E isso acaba sendo passado para o consumidor final ”, explica Vander Mendes Lucas, professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília, UnB. Outros tributos com percentuais menores, como PIS e Cofins, também incidem sobre produtos automotivos. Sobre os automóveis importados ¬– excetuando-se os que vem de outros países do Mercosul e do México, com os quais o Brasil possui acordos de isenção de tarifas alfandegárias – ainda é cobrado o Imposto de Importação de “ salgados ” 35%.

    A decisão do tamanho da alíquota cobrada em cada tributo é decidida através do princípio da essencialidade. Isso significa que qualquer produto no Brasil teoricamente tem impostos proporcionais a sua necessidade para o cidadão. Para o governo federal, o automóvel se enquadra na categoria de bem supérfluo. “ Essa avaliação é falha. O Estado não investe em infraestrutura de transportes coletivo como em outros países com grande arrecadação. Ter um carro no Brasil passa a ser uma necessidade, não uma opção ” critica Luiz Filipe Rossi, professor de Microeconomia e Finanças do Ibmec, instituição carioca de ensino.

    Para tentar amenizar o impacto da grande carga tributária no setor, o Governo Federal facilita para as marcas com fábricas instaladas no país a importação de autopeças para a fabricação dos carros no Brasil. Alguns tributos federais referentes àquela peça só são pagos no momento da venda do automóvel e não quando ela entra no país. Além disso, a fabricante ganha um desconto nessas taxas. “ O problema é que alguns fabricantes estão sendo autuados por usarem os dois benefícios juntos, o que é legal. Nesse caso, o que acontece é simplesmente uma falta de conhecimento da lei ”, aponta a Dra. Bianca Xavier, sócia e especialista em setor tributário da Siqueira Castro Advogados.

    As previsões para o futuro também não são nada animadoras. “ Vemos que hoje nada acena para que o governo modifique a sua avaliação em relação a necessidade do carro para o brasileiro. Não há vontade política para tal ”, critica João Eloi Olenike, presidente do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, entidade independente que orienta sobre práticas de governança tributária. “ Se o Brasil não começar a cuidar da sua galinha dos ovos de ouro, que é a indústria automotiva, pode perder a sua produção para os vizinhos. Como a Argentina, onde os impostos são menores ”, alerta Dra. Bianca Xavier, da Siqueira Castro Advogados.
 
Instantâneas

# O Brasil lidera o ranking mundial de participação dos tributos sobre automóveis no preço passado ao consumidor, com média de 30,4%. Em seguida vem a Itália e Reino Unido, com 16,7%, França com 16,4% e Alemanha com 16,0%.
# O Recof é o sistema que assegura benefícios de imposto para as marcas com fábricas instaladas no Brasil.
# O setor automotivo foi um dos primeiros no Brasil a ter impostos exonerados na época da crise mundial, com a redução do IPI.
 
Briga de vizinhos

    No último dia 12 de maio, o Governo Federal decidiu dificultar o acesso de veículos importados para o Brasil. A partir desta data, comprar um automóvel vindo de fora terá que passar por uma licença prévia para a liberação de guias. Isso implica em uma maior demora na chegada desses produtos ao mercado brasileiro. A medida é parecida com a que o governo argentino fez para proteger o mercado interno. Em nota à imprensa, José Luiz Gandini, presidente da Abeiva – Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores e da marca coreana Kia criticou a decisão do governo. “ Se valesse apenas para o país vizinho seria válida, mas não concordamos com extensão dessas medidas a veículos provenientes de outros países ”, reclama Gandini.

    As autoridades argentinas também ficaram preocupadas com a ação brasileira. Com ela, mais de três mil carros já ficaram barrados na fronteira entre os dois países. Em declaração, Aníbal Borderes, presidente da Adefa, Associação de Fábricas de Automotores da Argentina – o equivalente a Anfavea – fez duras críticas às novas barreiras. “ Elas levantam dúvidas sobre o andamento do Mercosul, que já demonstrou ser instrumento válido para o crescimento e desenvolvimento dos países da região ”, pondera Borderes.

    Vale lembrar que a Argentina adotou recentemente medida semelhante com o objetivo de proteger o seu produto interno, dificultando as importações. O Ministério do Desenvolvimento brasileiro, no entanto, nega que a medida seja uma retaliação direta a Argentina. A justificativa é que a decisão vem com o objetivo de monitorar o fluxo comercial de veículos importados. “ Acho uma boa política. Principalmente porque tem como objetivo aumentar a aquisição de veículos no mercado interno, incrementando a nossa economia ”, avalia João Eloi Olenike, presidente do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.
 

TRÂNSITO LIVRE

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Comentários

Existem 7 comentários
#1 - Luciano José Brenny
20/05/2011 - 17:40

Se o culpado é o governo, por que um civic brasileiro, que pagou frete de Indaiatuba até a Argentina, paga IVA e é vendido sem desconto por U$ 26800,00( aprox. R$ 44000,00); e no Brasil, um deficiente físico que têm isenção total de impostos, paga R$ 50.173,00 como divulgado em seu site. tenho dificuldade de entender qual é este efeito cascata, já que o carro é produzido aqui com impostos em cascata e é vendido na Argentina mais barato.

#2 - jaime hofliger
20/05/2011 - 18:15

Ou seja, significa que se o imposto baixar, o empresário (produtor e/ou revendedor) vai repassar a diferença para o comprador e não vai se apropriar de nada disso para aumentar o lucro. Então, tá! Agora conta outra.

#3 - fabio de oliveira
20/05/2011 - 22:48

Como o Jetta sai do México com preço aproximado U$14.000, entra no Brasil sem pagar impostos, paga taxas que chegam a 30% e é vendido a partir de R$ 65.000? O imposto alto não pode ser o unico responsável pelo alto preço cobrado por aqui!è só fazer as contas e se verificará algum numero fora do lugar!

#4 - daysan medeiros
21/05/2011 - 11:37

até quando vão colocar a culpa só nos impostos! Pq não tem uma reportagem séria que mostra os verdadeiros motivos pelo qual nossos carros são carroças e vendidas a preço elevados. Não precisa ser inteligente para fazer calcúlos simples.. Coloque o imposto em cima dos preços praticados fora de nosso país que mesmo assim nossas carroças serão mais caras. O que seria custo Brasil??? OU LUCRO BRASIL? Tou cansado de ler reportagem apelativas e mentirosas. CARRO NO BRASIL É CARROÇA, BRASILEIRO DEVE SER MUITO RICO MESMO, OU MUITO BURRO. PAGAMOS CARO PARA OS OUTROS PAISES APROVEITAREM TECNOLOGIA E PREÇOS BAIXOS. Acorda Brasil... e senhores reporteres sejão mais sérios em suas reportagens!

#5 - Carlos
21/05/2011 - 13:23

Não é só imposto não. O povo que é trouxa, pois um exemplo, quando saiu a era dos carro 1.0, qto que era o preço mesmo...e qto que é hj...é a lei da procura e oferta...cito um exemplo, todo ano aumenta o preço dos ovos de pascoa e ou panetones, e... quem compra? Se não comprassemos mais, exigindo preços antigos, talvez a situação seria muito diferente...

#6 - Rodrigo Quadros Queiroz
22/05/2011 - 12:02

A chamada do artigo fala sobre as razões do alto custo do automóvel no país. No entanto o artigo somente trata das altas taxas de impostos do automóveis no país, e esquece de mencionar a alta margem de lucro das montadoras aqui instaladas (da ordem de 70% do custo do automóvel) propiciada pela proteção dada pelo governo a estas montadoras que aqui se instalaram (alíquto do imposto de importação de 35%). O que era para proteger o trabalhador brasileiro está propiciando a exploração do consumidor brasileiro por estas multinacionais.

#7 - elvis padilha carvalho
22/05/2011 - 12:57

isso só mostra como nosso governo se preocupa com impostos isso deveria ser pressionado para a (PRESIDENTA) Dilma. Mas o interesse deveria ser de "imediato" pois a tendencia e só piorar... chineses entrando com importaçoes coreanos, só quem perde é o proprio país. tudo que estamos vendo ai no dia dia Hospitais abondonados sistema publico precaríssmos. e as desculpas são sempre as mesmas "Verbas" nosso tributos só bate recordes!! e as vendas sobe muito! Isso me cheira a "banqueiros" e "agiotas" que estão ganhando mais com financiamentos emprestam esse absurdo. E triplica a divida do brasileiro, se o nosso país entra numa Guerra que nada e impossivel!! muitos brasileiros, vão sofrer!! ninguem consegue guarda dinheiro na conta!! devido esses impostos do tempo "Brasil Colonial" agora somos colonia dos Banqueiros e Agiotas! devido o desinteresse dos POLITICOS, Desculpas era o DOLAR e agora é o que??? nada abaixa!! Lula e um exelente Marketeiro por isso ELEGEU DILMA!!!

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